incluem-se no grupo dos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento os alunos com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil.

as atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, sendo substitutivas à escolarização.

os estudantes com altas habilidades/superdotação são aqueles que apresentam genialidade aliada a um repertório de interesses restrito, estereotipado e repetitivo.

os alunos com deficiência, autismo ou superdotação poderão ter acesso ao atendimento educacional especializado, unicamente, após apresentação de laudo médico.

o atendimento educacional especializado pode apoiar o desenvolvimento dos alunos em toda a educação básica, constituindo oferta opcional dos sistemas de ensino.