Questões Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9433 de 1997

Na estruturação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei F...

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Q979258 | Direito Ambiental, Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9433 de 1997, Geólogo, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

Na estruturação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal n^o 9.433/1997, os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. No estado de São Paulo, os CBH estão organizados dentro das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Pela sua localização, o município de Itatiba está inserido no

a) Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Mogi-Guaçu – UGRH 09.
b) Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ – UGRH 05.
c) Comitê das Bacias Hidrográficas Sorocaba Médio -Tietê – UGRH 10.
d) Comitê das Bacias Hidrográficas Tietê-Jacaré – UGRH 13
e) Comitê das Bacias Hidrográficas Piracicaba-Pardo – UGRH 08.