O art. 208, inciso VI, da Constituição Federal/1988 estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de A) educação infantil, em creche estaduais, às crianças até 4 (quatro) anos de idade. B) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. C) ensino educacional especializado preferencialmente na rede privada de ensino. D) acesso ao ensino obrigatório e gratuito, desde que em idade própria. E) avaliação de qualidade pelo Ministério Público.

B) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

O art. 208, inciso VI, da Constituição Federal...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.