O § 3o do art. 54 da Lei Federal no 8.069/1990 (

Q979311 | Direito da Criança e do Adolescente, Direito à Educação, Orientador Educacional, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

O § 3^o do art. 54 da Lei Federal n^o 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que “compete ao poder público ___________ no Ensino Fundamental, ___________ e ___________”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto citado.

a) avaliar os educandos … contratar os professores … garantir os programas suplementares
b) matricular os alunos … equipar a escola … informar pai e mãe sobre a frequência e rendimento dos alunos
c) recensear os educandos … fazer-lhes a chamada … zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola
d) fornecer auxílio psicológico a professores e alunos … denunciar maus-tratos às crianças … elaborar e executar sua proposta pedagógica
e) assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas -aula mínimos … combater o bullying nas instituições escolares … velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes