O art. 12, inciso IX da Lei Federal no
9.394/96 (Diretrizes
e Bases da Educação Nacional) define que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de promover
medidas para o combate ao bullying, no âmbito das
escolas. Na legislação educacional nacional, bullying
tem sido tratado como sinônimo de
O art. 12, inciso IX da Lei Federal no 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação ...
Questão de Pedagogia da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Itatiba SP (2025). Confira a resolução completa abaixo: