Estabelecimentos como bares e restaurantes necessitam do alvará de funcionamento...

Questão de Edificações da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Itatiba SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Estabelecimentos como bares e restaurantes necessitam do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura para que possam atuar legalmente. No caso de restaurantes de área até 300 m², para emissão desse alvará, sempre será necessário