Questões Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implan...

Responda: De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em recuos, afastamentos ou espaços exigidos em áreas privadas de


1Q979431 | Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Fiscal de Obras, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em recuos, afastamentos ou espaços exigidos em áreas privadas de
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