O art. 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal no 8.069/1990), no que diz respeito à criança e ao adolescente com deficiência, estabelece como dever do Estado assegurar A) tratamento indiferenciado nas escolas, com progressiva descontinuação do atendimento especializado. B) atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. C) atenção especializada nas escolas regulares, reunindo-os em turmas especiais organizadas por tipo de deficiência. D) matrícula em escolas especiais e acesso às vagas remanescentes na rede regular de ensino. E) educação exclusiva e domiciliar para todos os tipos e graus de deficiência.

B) atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.

Questões Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos

O art. 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal no

Responda: O art. 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal no 8.069/1990), no que diz respeito à criança e ao adolescente com deficiência, estabelece como dever do Estad...

1Q979570 | Pedagogia, Temas Educacionais Pedagógicos, Artes Substituto, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

O art. 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n^o 8.069/1990), no que diz respeito à criança e ao adolescente com deficiência, estabelece como dever do Estado assegurar

✂️ a) tratamento indiferenciado nas escolas, com progressiva descontinuação do atendimento especializado.
✂️ b) atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
✂️ c) atenção especializada nas escolas regulares, reunindo-os em turmas especiais organizadas por tipo de deficiência.
✂️ d) matrícula em escolas especiais e acesso às vagas remanescentes na rede regular de ensino.
✂️ e) educação exclusiva e domiciliar para todos os tipos e graus de deficiência.