De acordo com o art. 24 da Resolução CNE/CEB n^o 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), os objetivos da formação básica se ampliam e se intensificam gradativamente no processo educativo, desde a Educação Infantil até os anos finais do Ensino Fundamental, o que acontece mediante, entre outros,