De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), é...

Responda: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), é direito da criança:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n^o 8.069/1990), é direito da criança:

✂️ a) iniciar atividades laborais precocemente como forma de contribuir com as demandas econômicas da família.
✂️ b) acessar ações voltadas à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, em condições de igualdade.
✂️ c) receber formação familiar como principal referência no processo educativo, sem articulação com outras instâncias.
✂️ d) participar de processos educativos, a partir dos 7 anos de idade, definidos pela legislação vigente garantindo o direito à educação.
✂️ e) desenvolver suas interações sociais no contexto dos espaços escolares, mantendo a disciplina e a supervisão constante.