De acordo com a Lei no 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros, A) ensino escolar que priorize competências avaliadas externamente. B) participação em grêmios estudantis avaliada conforme idade e maturidade. C) matrícula de irmãos no mesmo turno oferecida conforme viabilidade da escola. D) formação para o trabalho considerada prioridade nas etapas finais da educação básica. E) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

E) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Questões Pedagogia Lei nº 8069 de 1990

De acordo com a Lei no 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescente têm d...

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1Q979864 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Professor de Ensino Básico I Efetivo/Substituto, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

De acordo com a Lei n^o 8.069/1990, art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros,

✂️ a) ensino escolar que priorize competências avaliadas externamente.
✂️ b) participação em grêmios estudantis avaliada conforme idade e maturidade.
✂️ c) matrícula de irmãos no mesmo turno oferecida conforme viabilidade da escola.
✂️ d) formação para o trabalho considerada prioridade nas etapas finais da educação básica.
✂️ e) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.