As conferências de saúde correspondem a um mecanismo de participação da comunidade no SUS. Elas contam com a participação de representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, com o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. De acordo com a Lei no 8.142/1990, as conferências de saúde A) são realizadas anualmente, no primeiro quadrimestre. B) têm organização e normas de funcionamento definidas pelo Ministério da Saúde. C) têm caráter permanente e consultivo. D) são convocadas pelas casas legislativas ou, extraordinariamente, pelo poder executivo. E) preveem representação paritária dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.

E) preveem representação paritária dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.

As conferências de saúde correspondem a um mecanismo de participação...

Responda: As conferências de saúde correspondem a um mecanismo de participação da comunidade no SUS. Elas contam com a participação de representantes do governo, prestadores de serviço, pr...

1Q979946 | Direito Sanitário, Enfermeiro, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

As conferências de saúde correspondem a um mecanismo de participação da comunidade no SUS. Elas contam com a participação de representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, com o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

De acordo com a Lei n^o 8.142/1990, as conferências de saúde

✂️ a) são realizadas anualmente, no primeiro quadrimestre.
✂️ b) têm organização e normas de funcionamento definidas pelo Ministério da Saúde.
✂️ c) têm caráter permanente e consultivo.
✂️ d) são convocadas pelas casas legislativas ou, extraordinariamente, pelo poder executivo.
✂️ e) preveem representação paritária dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.