Nos termos do Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), constitui hipótese de inexigibilidade de licitação a contratação de A) serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para realizar treinamento e aperfeiçoamento dos empregados do Sistema SEBRAE. B) serviços de consultoria, destinados ao público-alvo do Sistema SEBRAE, não abrangida nas hipóteses do credenciamento. C) instituição incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, com ou sem fins lucrativos, desde que o objeto da contratação tenha relação com o estatuto social da contratada. D) serviços de instrutoria vinculados às atividades finalísticas do Sistema SEBRAE, não abrangidas nas hipóteses do credenciamento.

A) serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para realizar treinamento e aperfeiçoamento dos empregados do Sistema SEBRAE.

Questões Direito Administrativo

Nos termos do Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/20...

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1Q980004 | Direito Administrativo, Analista Técnico II, SEBRAENACIONAL, CESPE CEBRASPE, 2025

Nos termos do Regulamento de licitações e contratos do SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), constitui hipótese de inexigibilidade de licitação a contratação de

✂️ a) serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para realizar treinamento e aperfeiçoamento dos empregados do Sistema SEBRAE.
✂️ b) serviços de consultoria, destinados ao público-alvo do Sistema SEBRAE, não abrangida nas hipóteses do credenciamento.
✂️ c) instituição incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, com ou sem fins lucrativos, desde que o objeto da contratação tenha relação com o estatuto social da contratada.
✂️ d) serviços de instrutoria vinculados às atividades finalísticas do Sistema SEBRAE, não abrangidas nas hipóteses do credenciamento.