Confere a educação de crianças de até sete anos de idade, em escolas ou CMEI’s.

Educação infantil compreende a formação integral de crianças de 0 a sete anos de idade.

Educação infantil compreende a formação integral de crianças de 0 a oito anos de idade, valorizando a Alfabetização.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A Educação infantil se refere ao processo de aprendizagem da leitura e da escrita.