A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nas diretrizes dessa lei, é considerada uma circunstância que atenua a pena: A) possuir o agente baixo grau de instrução ou escolaridade. B) ter afetado ou exposto ao perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente. C) ter o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração. D) atingir áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos. E) realizar o crime em período de defeso à fauna, domingos ou feriados e à noite.

A) possuir o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.

A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condu...

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1Q980351 | Direito Ambiental, Técnico Agrícola, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Com base nas diretrizes dessa lei, é considerada uma circunstância que atenua a pena:

✂️ a) possuir o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.
✂️ b) ter afetado ou exposto ao perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.
✂️ c) ter o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração.
✂️ d) atingir áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.
✂️ e) realizar o crime em período de defeso à fauna, domingos ou feriados e à noite.