De acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso-d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de A) 10 metros, para os cursos-d’água de menos de 5 metros de largura. B) 30 metros, para os cursos-d’água de menos de 10 metros de largura. C) 50 metros, para os cursos-d’água que tenham de 50 a 200 metros de largura. D) 100 metros, para os cursos-d’água que tenham de 300 a 600 metros de largura. E) 200 metros, para os cursos-d’água que tenham largura superior a 1.000 metros.

B) 30 metros, para os cursos-d’água de menos de 10 metros de largura.

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zon...

Responda: De acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso-d’água natural perene e intermitente, excluídos os...

1Q980352 | Direito Ambiental, Técnico Agrícola, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso-d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de

✂️ a) 10 metros, para os cursos-d’água de menos de 5 metros de largura.
✂️ b) 30 metros, para os cursos-d’água de menos de 10 metros de largura.
✂️ c) 50 metros, para os cursos-d’água que tenham de 50 a 200 metros de largura.
✂️ d) 100 metros, para os cursos-d’água que tenham de 300 a 600 metros de largura.
✂️ e) 200 metros, para os cursos-d’água que tenham largura superior a 1.000 metros.