1Q980393 | Direito Ambiental, Agente Fiscal Ambiental, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025Em função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental: ✂️ a) atividades e obras de defesa civil. ✂️ b) a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais. ✂️ c) construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro. ✂️ d) implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados. ✂️ e) plantio de espécies exóticas produtoras de castanhas e outros produtos vegetais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro