Em função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventu...

Questão de Direito Ambiental da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Itatiba SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Em função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental: