Questões Direito Sanitário

A legislação social no Brasil referente à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à p...

Responda: A legislação social no Brasil referente à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, aborda, com rigor, a suspeita ou confirmação de violência contra esses segmentos. Em se...


1Q980397 | Direito Sanitário, Agente Social, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

A legislação social no Brasil referente à criança, ao adolescente, à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, aborda, com rigor, a suspeita ou confirmação de violência contra esses segmentos. Em se tratando da pessoa com deficiência, é obrigação legal dos serviços de saúde públicos e privados comunicar esses casos à autoridade policial, ao Ministério Público e aos Conselhos de Direitos, por meio de
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