Questões Estatuto da Pessoa Idosa

É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer ...

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1Q980406 | Estatuto da Pessoa Idosa, Agente Social, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. De acordo com o artigo 10 (§ 2º ), do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais, consiste no direito
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