Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, art. 16, o direito _______________ compreende os...
Responda: Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, art. 16, o direito _______________ compreende os seguintes aspectos, entre outros: brincar, praticar esportes e divertir-se; buscar refúgio, auxílio e orienta...