Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 12, os estabelecimentos de ensino terão...

Questão de Pedagogia da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Itatiba SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 12, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de, entre outras,