Durante uma vistoria de rotina, os agentes de fiscalização do município de Itatiba identificaram que um bar particular havia delimitado um espaço na praça e o estava
utilizando para instalar mesas e cadeiras de seu estabelecimento, sem autorização formal da administração
pública.
Considerando a situação hipotética narrada, é correto
afirmar que o espaço delimitado pelo bar se trata de um
bem