O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pauta-se no Pacto Federativo, com competências e responsabilidades dos três níveis de governo, e materializa os princípios, as diretrizes e os eixos estruturantes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). O SUAS parte do reconhecimento da Assistência Social como direito A) individual e responsabilidade de toda a sociedade. B) individual e dever do Estado e comunidade. C) humanitário e responsabilidade civil. D) social e responsabilidade coletiva (Estado e sociedade). E) social e responsabilidade do Estado.

E) social e responsabilidade do Estado.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pauta-se no Pacto Federativo, com competên...

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