Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

Todo ato, de qualquer natureza, atentatório ao direito humano ao desenvolvimento sexual...

Responda: Todo ato, de qualquer natureza, atentatório ao direito humano ao desenvolvimento sexual da criança e do adolescente, praticado por agente em situação de poder e de desenvolvimento sexual desigual e...


1Q980886 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Assistente Social, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

Todo ato, de qualquer natureza, atentatório ao direito humano ao desenvolvimento sexual da criança e do adolescente, praticado por agente em situação de poder e de desenvolvimento sexual desigual em relação à criança e adolescente vítimas.
O conceito apresentado, expresso em planos e normatizavas vigentes, refere-se a
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