A Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei nº 8.842/1994) tem por objetivo assegur...

Questão de Serviço Social da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Itatiba SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei nº 8.842/1994) tem por objetivo assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, sua integração e sua participação efetiva na sociedade. Sendo assim, a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da referida política, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas, é de responsabilidade