Assinale a alternativa que, segundo a Lei Complementar Federal nº 101/2000, NÃO apresenta uma disposição que deve constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias: A) Critérios e forma de limitação de empenho. B) Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos. C) Demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. D) Equilíbrio entre receitas e despesas. E) Objetivos e metas para despesas relativas aos programas de duração continuada.

E) Objetivos e metas para despesas relativas aos programas de duração continuada.

Questões Direito Financeiro LFR Lei de Responsabilidade Fiscal

Assinale a alternativa que, segundo a Lei Complementar Federal nº 101/2000, NÃO apresen...

Responda: Assinale a alternativa que, segundo a Lei Complementar Federal nº 101/2000, NÃO apresenta uma disposição que deve constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias:

1Q980953 | Direito Financeiro, LFR Lei de Responsabilidade Fiscal, Contador, Prefeitura de Céu Azul PR, FAU, 2025

Assinale a alternativa que, segundo a Lei Complementar Federal nº 101/2000, NÃO apresenta uma disposição que deve constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias:

✂️ a) Critérios e forma de limitação de empenho.
✂️ b) Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
✂️ c) Demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
✂️ d) Equilíbrio entre receitas e despesas.
✂️ e) Objetivos e metas para despesas relativas aos programas de duração continuada.