Sobre o PNE- Plano Nacional de Educação, é correto afirmar: A) É um plano nacional, que orienta, define metas, diretrizes e estratégias para as políticas educacionais em curso no país. B) É um plano decenal que define e orienta a educação nacional, no entanto, o mesmo não tem mais validade como dispositivo legal no Brasil. C) É um dispositivo legal da educação nacional, mas apenas como orientação e embasamento em casos omissos, devendo ser apenas consultado, pois os municípios possuem autonomia para prover seu sistema isoladamente. D) É um plano federal que atende e oficializa a educação nacional, no entanto, não deve ser seguido como uma orientação formal pelos municípios e estados, pois os mesmos possuem seu próprio plano que é suficiente e autônomo. E) Essa Lei não é mais considerada no cenário nacional brasileiro desde 2024.

A) É um plano nacional, que orienta, define metas, diretrizes e estratégias para as políticas educacionais em curso no país.

Sobre o PNE- Plano Nacional de Educação, é correto afirmar:

Sobre o PNE- Plano Nacional de Educação, é correto afirmar:

✂️ a) É um plano nacional, que orienta, define metas, diretrizes e estratégias para as políticas educacionais em curso no país.
✂️ b) É um plano decenal que define e orienta a educação nacional, no entanto, o mesmo não tem mais validade como dispositivo legal no Brasil.
✂️ c) É um dispositivo legal da educação nacional, mas apenas como orientação e embasamento em casos omissos, devendo ser apenas consultado, pois os municípios possuem autonomia para prover seu sistema isoladamente.
✂️ d) É um plano federal que atende e oficializa a educação nacional, no entanto, não deve ser seguido como uma orientação formal pelos municípios e estados, pois os mesmos possuem seu próprio plano que é suficiente e autônomo.
✂️ e) Essa Lei não é mais considerada no cenário nacional brasileiro desde 2024.