De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença que aprova a localização e concepção de um empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases é a A) licença prévia. B) licença de instalação. C) licença de instrução. D) licença de operação. E) licença de regularidade.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença que aprova a localização e con...

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