A Resolução CONAMA n.º 357/2005 define os parâmetros de qualidade requerida para...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Resolução CONAMA n.º 357/2005 define os parâmetros de qualidade requerida para os diferentes usos dos corpos d’água no território nacional. A classe de uso a que pertencem as águas doces destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral é denominada