A Resolução CONAMA n.º 357/2005 define os parâmetros de
qualidade requerida para os diferentes usos dos corpos d’água no
território nacional. A classe de uso a que pertencem as águas
doces destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em
unidades de conservação de proteção integral é denominada
A Resolução CONAMA n.º 357/2005 define os parâmetros de qualidade requerida para...
Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE (2025). Confira a resolução completa abaixo: