De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), os...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), os diplomas de ensino superior

a) serão registrados pela faculdade na qual o estudante realizou sua formação.
b) terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular, independentemente de registro.
c) só poderão ser registrados por universidades ou centros universitários.
d) de graduação, expedidos por universidades estrangeiras, serão revalidados por qualquer universidade que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente.
e) de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras não necessitam de revalidação para ter validade no Brasil.