Conforme a Lei de Diretrizes e Bases — Lei n.º 9.394/1996, artigo 9.º, é incumbência da União A) elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação. B) definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades. C) promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente ao bullying , no âmbito das escolas. D) assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, o processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica. E) promover ambiente escolar seguro com a adoção de estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

E) promover ambiente escolar seguro com a adoção de estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases — Lei n.º 9.394/1996, artigo 9.º, é incumbência da...

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases — Lei n.º 9.394/1996, artigo 9.º, é incumbência da União

✂️ a) elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.
✂️ b) definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades.
✂️ c) promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente ao bullying, no âmbito das escolas.
✂️ d) assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, o processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica.
✂️ e) promover ambiente escolar seguro com a adoção de estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.