Conforme a Lei de Diretrizes e Bases — Lei n.º 9.394/1996, artigo 9.º, é incumbê...

Questão de Pedagogia da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CAESBDF (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases — Lei n.º 9.394/1996, artigo 9.º, é incumbência da União