Questão: Conforme a Lei de Diretrizes e Bases — Lei n.º 9.394/1996, a...

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades.

promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente ao bullying, no âmbito das escolas.

assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, o processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica.

promover ambiente escolar seguro com a adoção de estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.