Caio é formado em direito na mesma turma do governador em exercício, além de ant...

Questão de Direito Administrativo da banca SELECON aplicada no concurso Prefeitura de Barra do Bugres MT (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q982180•
Direito Administrativo•
SELECON•
Prefeitura de Barra do Bugres MT•
Agente de Saúde ACS•
2025

Caio é formado em direito na mesma turma do governador em exercício, além de antigo morador do Município de Barra do Bugres. Considerando, ainda, a inexistência de pessoas aprovadas em concurso público, é convidado a exercer o cargo de Delegado de Polícia Civil provisoriamente, até que o cargo seja preenchido. Nessa situação, houve:

correta aplicação dos ditames constitucionais, considerando a excepcionalidade

violação ao princípio constitucional da impessoalidade

violação ao princípio constitucional da indisponibilidade

violação ao princípio constitucional da eficiência

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Agente de Saúde ACS•
2025