Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O funcionamento dessas entidades e organizações depende A) de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. B) de credenciamento no sistema nacional de autodeclaração de entidade, com comprovada atuação na assistência social. C) de registro e autorização direta da Secretaria Municipal, Estadual ou Nacional de Combate à Desigualdade Social. D) da atuação na assistência social por mais de 10 (dez) anos, com comprovado impacto no território de funcionamento da entidade. E) da apresentação de autorização de funcionamento da entidade, emitida por chefe do poder executivo municipal, estadual ou federal.

E) da apresentação de autorização de funcionamento da entidade, emitida por chefe do poder executivo municipal, estadual ou federal.

Questões Serviço Social

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1Q982599 | Serviço Social, Serviço Social, MPERS, AOCP, 2025

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O funcionamento dessas entidades e organizações depende

✂️ a) de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.
✂️ b) de credenciamento no sistema nacional de autodeclaração de entidade, com comprovada atuação na assistência social.
✂️ c) de registro e autorização direta da Secretaria Municipal, Estadual ou Nacional de Combate à Desigualdade Social.
✂️ d) da atuação na assistência social por mais de 10 (dez) anos, com comprovado impacto no território de funcionamento da entidade.
✂️ e) da apresentação de autorização de funcionamento da entidade, emitida por chefe do poder executivo municipal, estadual ou federal.