Sobre a hipótese de dispensa de licitação prevista na legislação brasileira, assinale a alternativa correta: A) A dispensa de licitação é uma faculdade do gestor público e pode ser utilizada sempre que houver interesse pessoal na contratação direta. B) A contratação emergencial, em casos de guerra ou grave perturbação da ordem, permite a dispensa de licitação, desde que devidamente justificada. C) Em qualquer situação de dispensa de licitação, o gestor público está desobrigado de justificar sua decisão ou publicar o ato. D) A dispensa de licitação é aplicável apenas a contratos de fornecimento de bens e serviços de valor superior ao limite legal definido para a modalidade convite. E) A lei permite a dispensa de licitação exclusivamente para serviços de publicidade institucional de órgãos públicos.

B) A contratação emergencial, em casos de guerra ou grave perturbação da ordem, permite a dispensa de licitação, desde que devidamente justificada.

Sobre a hipótese de dispensa de licitação prevista na legislação brasileira, assinale a...

Sobre a hipótese de dispensa de licitação prevista na legislação brasileira, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A dispensa de licitação é uma faculdade do gestor público e pode ser utilizada sempre que houver interesse pessoal na contratação direta.
✂️ b) A contratação emergencial, em casos de guerra ou grave perturbação da ordem, permite a dispensa de licitação, desde que devidamente justificada.
✂️ c) Em qualquer situação de dispensa de licitação, o gestor público está desobrigado de justificar sua decisão ou publicar o ato.
✂️ d) A dispensa de licitação é aplicável apenas a contratos de fornecimento de bens e serviços de valor superior ao limite legal definido para a modalidade convite.
✂️ e) A lei permite a dispensa de licitação exclusivamente para serviços de publicidade institucional de órgãos públicos.