Ocalendário escolar é um dos principais documentos
administrativos que organiza as atividades letivas e
eventos escolares ao longo do ano. Ele deve respeitar os
dias letivos exigidos por lei, garantindo a execução dos
conteúdos programáticos e o cumprimento de outras
obrigações educacionais. O planejamento adequado do
calendário escolar contribui para o bom funcionamento
da escola e o cumprimento dos direitos dos alunos. Com
base no conceito de calendário escolar, assinale a
alternativa correta: