Questão 983316: Conforme estabelecido na L... - AMEOSC (2025)

ID: 983316•
Direito Sanitário•
AMEOSC•
Prefeitura de Bandeirante SC•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

Conforme estabelecido na Lei nº 8080, os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS) mediante:

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ID: 1008355•
Direito Sanitário•
FGV•
EBSERH•
Medicina Veterinária•
2024

O Conselho Federal de Medicina Veterinária faz distinção entre os diversos estabelecimentos para cuidar de animais, regulando os procedimentos que podem (ou não) ser realizados em cada um, além de como deve ser organizado, a estrutura física e os equipamentos que devem possuir.
Assim, quanto às exigências de instalações, procedimentos e operacionalização dos estabelecimentos veterinários, assinale a afirmativa correta.

ID: 1008210•
Direito Sanitário•
FGV•
MPU•
Serviço Social•
2025

A Portaria GM/MS nº 2.236/2021 dispõe sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS, instituindo a identificação de pessoas nos sistemas de informações de saúde por meio de um número de registro nacional.
De acordo com essa portaria, será dispensada a identificação de pessoas nos registros de informações de saúde quando houver a impossibilidade de obter dados que garantam sua identificação unívoca, como nos casos de:

ID: 1008080•
Direito Sanitário•
FGV•
MPU•
Perito em Medicina do Trabalho•
2025

Segundo a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 6º, §3º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades, entre outras, que se destina à:

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