De acordo com o Artigo 225, § 4.º, da Constituição Federal de 1988, é classifica...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CAESBDF (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Artigo 225, § 4.º, da Constituição Federal de 1988, é classificado(a) como patrimônio nacional