Questões Direito Ambiental

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), é circunstância que aten...

Responda: De acordo com a Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), é circunstância que atenua a pena do agente que pratica conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente I o baixo grau de i...


1Q983400 | Direito Ambiental, Especialidade Engenheiro Ambiental, CAESBDF, CESPE CEBRASPE, 2025

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), é circunstância que atenua a pena do agente que pratica conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente

I o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
II a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
III a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Assinale a opção correta.
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