Se o Conselho Tutelar identifica uma situação em que a criança necessita do afastamento do convívio familiar, qual será a medida adequada a ser tomada por este órgão nesta circunstância? Marque a alternativa correta. A) Realizar o afastamento do menor imediatamente, sem que haja necessidade de autorização prévia, visto que o conselho tutelar possui esta autonomia. B) Realizar o afastamento do menor apenas após a autorização do delegado de polícia responsável pelo caso. C) Realizar o afastamento do menor assim que providenciar uma Instituição para acolher o menor, sem que haja necessidade de autorização prévia, visto que o conselho tutelar possui esta autonomia. D) Comunicar imediatamente o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências para a orientação, a apoio e a promoção social da família. E) O Conselho Tutelar não tem atribuição para envolvimento nestes casos, mesmo em fases iniciais do processo.

D) Comunicar imediatamente o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências para a orientação, a apoio e a promoção social da família.

Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA Conselho Tutelar

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1Q983745 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Conselho Tutelar, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBADE, 2025

Se o Conselho Tutelar identifica uma situação em que a criança necessita do afastamento do convívio familiar, qual será a medida adequada a ser tomada por este órgão nesta circunstância? Marque a alternativa correta.

✂️ a) Realizar o afastamento do menor imediatamente, sem que haja necessidade de autorização prévia, visto que o conselho tutelar possui esta autonomia.
✂️ b) Realizar o afastamento do menor apenas após a autorização do delegado de polícia responsável pelo caso.
✂️ c) Realizar o afastamento do menor assim que providenciar uma Instituição para acolher o menor, sem que haja necessidade de autorização prévia, visto que o conselho tutelar possui esta autonomia.
✂️ d) Comunicar imediatamente o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências para a orientação, a apoio e a promoção social da família.
✂️ e) O Conselho Tutelar não tem atribuição para envolvimento nestes casos, mesmo em fases iniciais do processo.