De acordo com o Art. 16 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes características essencialmente define a natureza jurídica de um imposto? A) O fato gerador constituir uma situação independente de qualquer atuação estatal específica voltada ao contribuinte. B) A vinculação direta de sua arrecadação a uma despesa pública específica e predeterminada. C) A exigibilidade compulsória em decorrência de uma atividade estatal diretamente relacionada ao contribuinte. D) O caráter sancionatório, visando penalizar condutas específicas praticadas pelo contribuinte. E) A sua natureza contratual, dependendo da anuência do contribuinte para a sua instituição e cobrança.

A) O fato gerador constituir uma situação independente de qualquer atuação estatal específica voltada ao contribuinte.

De acordo com o Art. 16 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes característic...

De acordo com o Art. 16 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes características essencialmente define a natureza jurídica de um imposto?

✂️ a) O fato gerador constituir uma situação independente de qualquer atuação estatal específica voltada ao contribuinte.
✂️ b) A vinculação direta de sua arrecadação a uma despesa pública específica e predeterminada.
✂️ c) A exigibilidade compulsória em decorrência de uma atividade estatal diretamente relacionada ao contribuinte.
✂️ d) O caráter sancionatório, visando penalizar condutas específicas praticadas pelo contribuinte.
✂️ e) A sua natureza contratual, dependendo da anuência do contribuinte para a sua instituição e cobrança.