As leis de incentivo cultural funcionam de forma a incentivar a cultura por meio da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas. São características das leis de incentivo cultural, EXCETO: A) critérios de aprovação. B) transparência e prestação de contas. C) foco na inclusão e acessibilidade. D) fundo de cultura. E) depredação do patrimônio cultural.

E) depredação do patrimônio cultural.

As leis de incentivo cultural funcionam de forma a incentivar a cultura por meio da ren...

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