De acordo com o Art. 13 da Lei nº 6.938/1981, a Política
Nacional do Meio Ambiente estabelece que o Poder
Executivo incentivará atividades voltadas ao meio
ambiente com quais dos seguintes objetivos primários?
De acordo com o Art. 13 da Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambien...
Questão de Direito Ambiental da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Rolim de Moura RO (2025). Confira a resolução completa abaixo: