Questões Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos Lei nº 9433 de 1997

Analise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos...

Responda: Analise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Art. 5º da Lei nº 9.433/97) e classifique cada uma como verdadeira...


Q984247 | Direito Ambiental, Política Nacional de Recursos Hídricos Lei nº 9433 de 1997, AGERROM, Prefeitura de Rolim de Moura RO, IBADE, 2025

Analise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Art. 5º da Lei nº 9.433/97) e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

( ) Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

( ) O licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional.

( ) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um instrumento da Política Nacional.

( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um instrumento voltado exclusivamente para grandes indústrias.

Assinale a alternativa correta.

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