O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à educação, à convivên...

Questão de Pedagogia da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Rolim de Moura RO (2025). Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à educação, à convivência familiar e comunitária, e à proteção contra qualquer forma de discriminação e negligência. Nesse contexto, o monitor escolar desempenha um papel essencial na garantia de direitos fundamentais para todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência, quando: