Serviço que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos.

O AEE complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela, constituindo oferta facultativa pelos sistemas de ensino.

É realizado, obrigatoriamente, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado sala de recursos multifuncionais.

Por ser ofertado fora do currículo escolar, não é parte integrante do projeto político-pedagógico das instituições de ensino.