Sobre a administração e os servidores municipais, conforme a Lei Orgânica do Mun...

questão de legislação dos municípios do estado do rio grande do sul da banca objetiva aplicada no concurso prefeitura de gramado rs (2025). confira a resolução completa abaixo:

Sobre a administração e os servidores municipais, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
( ) O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
( ) Ao servidor público civil é garantido o direito à livre associação sindical.