Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possu...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Nonoai RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q984599•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei Orgânica do Município de Nonoai•
OBJETIVA•
Prefeitura de Nonoai RS•
Anos Iniciais•
2025

Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.