A formação de docentes, para atuar na educação básica, pode ser realizada em nível superior, em curso de licenciatura plena ou o magistério, oferecido em nível médio, na modalidade normal.

A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.

A formação de profissionais de educação para supervisão e orientação educacional para a educação básica deve ser feita apenas em cursos de graduação em pedagogia, com pós-graduação específica em gestão escolar.

A formação docente, inclusive para a educação superior, deve incluir prática de ensino de, no máximo, trezentas horas.