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ID: 984832•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio do Oeste SC•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a garantia da dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida é competência:

Questões Relacionadas

ID: 1008185•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
FGV•
MPU•
Psicologia•
2025

A psicóloga Ana Maria é deficiente visual e foi fazer compras no intervalo do trabalho, acompanhada da amiga Mariana. Em uma loja no shopping, ao entrar para escolher roupas, a vendedora só se dirigiu à Mariana, não interagindo com Ana Maria, que era a efetiva consumidora naquele momento.
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a conduta da vendedora expressa uma atitude que se caracteriza como barreira:

ID: 1005936•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
CESPE CEBRASPE•
TRT 7 Região CE•
Cargo 9•
2017

Se um indivíduo de vinte e um anos de idade sofrer acidente que lhe cause deficiência física e o leve a ser submetido à curatela, nos termos da Lei n.º 13.146/2015, a curatela alcançará os atos de natureza

ID: 1004188•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
IBAM•
Prefeitura de Cubatão SP•
Assistente de Direção•
2024

Acerca do atendimento prioritário previsto para pessoa com deficiência na Lei nº 13.146/15, analise as afirmativas a seguir.
I. Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida é condicionada aos protocolos de atendimento médico.
II. A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, mas não tem direito ao recebimento prioritário do imposto de renda.
III. A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, inclusive tramitação prioritária processual, que se estende ao seu acompanhante ou atendente pessoal.

Está correto o que se afirma em:
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