Questão 984986: Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código ... - OBJETIVA (2025)

ID: 984986•
Direito Ambiental•
Outros temas de Código Florestal•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio Negro PR•
Engenheiro Florestal•
2025

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

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ID: 963497•
Direito Ambiental•
Outros temas de Código Florestal•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2022

Assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as diretrizes da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) e da Lei nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais), com relação ao pagamento por serviços ambientais relacionados com o regime de conservação das águas e dos serviços hídricos:

ID: 228158•
Direito Ambiental•
Outros temas de Código Florestal•
FCC•
PGE MT•
Procurador

Para viabilizar a construção de um local necessário à realização de competições esportivas estaduais, segundo a Lei Federal no 12.651/2012,

ID: 178866•
Direito Ambiental•
Outros temas de Código Florestal•
VUNESP•
Polícia Civil CE•
Delegado de Polícia

Nos termos da Lei n^o 12.651/12, entende-se por

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